SÃO PAULO, 8 Jan (Reuters) - O grupo português Pharol PHRA.LS , maior acionista do grupo em recuperação judicial Oi OIBR3.SA , convocou nesta segunda-feira uma assembleia extraordinária de acionistas da operadora brasileira para 7 de fevereiro, afirmando que a aprovação de plano de recuperação da empresa violou as regras da companhia.
"A Pharol entende que o plano de RJ não está em conformidade com a governança estabelecida no estatuto social da Oi em vigor, em oposição direta aos direitos dos acionistas", afirmou o grupo português.
A participação detida pela Pharol na Oi, de 27,5 por cento das ações ordinárias da operadora, é oriunda da fracassada fusão da companhia brasileira com a Portugal Telecom em 2014.
O grupo português, que detém a participação por meio da Bratel, afirma que a assembleia pedida também vai discutir "adotar as providências judiciais e extra-judiciais adequadas" sobre a aprovação do plano de recuperação da Oi aprovado por credores no final do ano passado. plano de recuperação da Oi prevê que até 75 por cento do capital da companhia seja trocado por dívidas e inclui uma injeção de capital de 4 bilhões de reais até o início de 2019.
A Pharol afirma que a diluição dos atuais acionistas da Oi é "injustificada" pois é baseado em um preço que "não reflete o real valor de mercado da Oi".
Além disso, o grupo português, afirma que a previsão pelo plano de recuperação de manutenção da atual diretoria da Oi "usurpa a competência do conselho de administração de fiscalizar seu desempenho e, se for o caso, substituí-la".
A Pharol também entende que o plano prevê um mecanismo de solução de controvérsia diferente do previsto pelo estatudo da Oi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) questionou "fixação de privilégios indevidos para determinado grupo de credores".
A aprovação do plano de recuperação da Oi ocorreu após 18 meses do pedido feito pela companhia, que listou dívidas de mais de 64 bilhões de reais, incluindo 14 bilhões devidos à Anatel.
Às 12:47, as ações ordinárias da Oi exibiam queda de 1,4 por cento, a 3,45 reais. O papel não faz parte do Ibovespa .BVSP que tinha oscilação positiva de 0,04 por cento. (Por Alberto Alerigi Jr., edição Flavia Bohone)