LISBOA, 20 Abr (Reuters) - A 'holding' Pharol PHRA.LS , a maior accionista da Oi OIBR3.SA , disse que a decisão de um tribunal holandês de iniciar processos de insolvência de duas subsidiárias da telecom brasileira não tem impacto directo na Pharol e que o valor dos activos em questão é reduzido.
"Para a Pharol, accionista a 27,18 pct da Oi, não há qualquer impacto directo desta decisão", afirmou fonte oficial da Pharol, em respostas por email enviadas à Reuters.
A 'holding' frisou que a decisão será alvo de recurso para o Supremo Tribunal da Holanda.
"Além do recurso para a Suprema Corte Holandesa, deve-se esclarecer que os administradores holandeses, a serem indicados pela justiça de lá, terão acesso potencial a ativos de dimensão pouco relevante das recuperadas, menos de 10 milhões de euros - justamente porque a disposição dos ativos está inserida na competência do juízo brasileiro", afirmou a porta-voz da Pharol.
A decisão do tribunal de recurso holandês é aplicável às empresas PTIF e Oi Coop. Esta decisão reverte a decisão de Fevereiro um tribunal de menor instância.
Se a decisão de quarta-feira for mantida pelo Supremo Tribunal, os 'trustees' nomeados pelo tribunal para a Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance BV serão encarregados de liquidar as unidades para reembolsar credores.
A Pharol afirmou que esta decisão "não gera efeitos nas atividades das recuperandas no Brasil e nem no processo de recuperação que corre na sétima Vara Empresarial do Rio de Janeiro, único juízo competente para processar e decidir sobre a Recuperação Judicial do Grupo Oi".
"Quanto a obrigacionistas da PT Bv, não há também qualquer impacto: continuarão a ser considerados no plano de recuperação judicial como até aqui, sem qualquer alteração da sua classificação como credores da Oi".
As acções da Pharol afundam 11,2 pct para 0,3 euros, com alguns operadores a afirmaram que a decisão do tribunal holandêrs poderá beneficiar a posição dos credores face aos actuais accionistas. maior accionista da Oi disse que o grupo continua focado em negociar com os credores e stakeholders, procurando a melhor proposta para ser apreciada na Assembleia Geral de Credores a ser convocada pelo juízo da sétima Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
"Esta decisão não afecta nem os calendários nem as linhas de negociação até agora seguidas", concluiu.
As duas subsidiárias holandesas visadas emitiram cerca de 5.800 milhões de euros de dívida, representando a maioria do 'outstanding' da empresa em dívida obrigacionista de cerca de 8.500 milhões de euros. (Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)