LISBOA, 18 Jun (Reuters) - O primeiro-ministro manteve o 'braço de ferro' com a EDP-Energias de Portugal EDP.LS e disse que o Estado não lhe vai ressarci-la dos 218 milhões de euros (ME) pagos há mais de 10 anos como sinal para a construção da barragem de Fridão pois a eléctrica esteve de acordo com o seu cancelamento.
"Se a EDP (SA:ENBR3) não está satisfeita, tem os meios legais para agir contra o Estado", disse António Costa no Parlamento.
"O que o Estado entende é que, tendo a EDP manifestado o seu desinteresse em prosseguir (com a barragem), não há razão para devolução que pagou a título de sinal", acrescentou.
No início de Junho, numa comissão do Parlamento, o presidente da EDP, António Mexia, contrariou a versão do Governo, e frisou que "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado".
Contudo, António Costa disse hoje que "a EDP foi muito clara, ao manifestar por escrito, que não tinha interesse em prosseguir com a construção da barragem do Fridão".
"Deste ponto de vista, o Estado deve retirar as necessárias consequências e, havendo uma coincidência de desinteresse na construção dessa barragem, esta não será construída", disse.
Em Dezembro de 2018, a EDP pagou um sinal de 218 ME para a construção e exploração por 75 anos da barragem do Fridão, no rio Tâmega, mas em 2016 o Governo reavaliou o Plano Nacional de Barragens e disse que tinha acordado com a eléctrica suspender o projecto hidroeléctrico por três anos e revogou o contrato.
(Por Sérgio Gonçalves)