Por Ingrid Melander e Sergio Goncalves
LISBOA, 28 Fev (Reuters) - Portugal poderá ter tido o seu primeiro excedente orçamental em mais de 4 décadas de democracia em 2019, um ano antes do previsto, capitalizando o crescimento económico mais forte do que o previsto no quarto trimestre do ano, disse o ministro das Finanças, Mário Centeno.
A meta do Governo era de um défice de 0,1% do PIB em 2019.
"É possível (ter um excedente já em 2019). A verdade é que no quarto trimestre a economia teve um desempenho muito, muito bom", disse o ministro das Finanças em entrevista à Reuters.
Os dados oficiais devem ser publicados no próximo mês.
O Instituto nacional de Estatísca reviu hoje o crescimento económico relativo ao quarto trimestre, passando para 0,7% face a 0,6% da sua estimativa rápida, mais do que o dobro do ritmo de expansão nos três meses anteriores.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) também disse que a economia cresceu 2,2% em relação ao ano anterior.
Mário Centeno explicou que "houve uma recuperação nas exportações, o investimento também manteve o ritmo muito alto, o mercado de trabalho continua a apresentar óptimos resultados".
"Todos esses números são adicionados a um cenário que possibilita que isso ocorra (excedente em 2019)".
A economia está a beneficiar de “uma queda muito acentuada nos pagamentos de juros, com poupanças muito pronunciadas nos pagamentos de juros, um mercado de trabalho muito melhor do que o esperado, e executamos quase 100% do que foi orçamentado, não gastando mais, mas não gastando menos".
O Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do produto interno bruto em 2020, dando um impulso extra para aliviar a dívida pública de Portugal, que caiu de 130% durante a crise de 2011-2014 para cerca de 118% em 2019, mas continua a ser um dos mais altos da zona do euro.
"Esta é uma situação muito positiva. Continuaremos o processo de consolidação orçamental com uma meta muito importante para a nossa sociedade: ter uma relação dívida / PIB abaixo de 100% dentro de não mais de 2 ou 3 anos", afirmou.
"Essa tendência deve continuar a permitir que as gerações futuras tenham mais liberdade nas suas próprias decisões do que minha geração está a ter hoje".
CONCENTRAÇÃO BANCA
Centeno disse esperar uma maior consolidação no sector bancário de Portugal.
"Ao contrário de muitos outros mercados da Europa, o nosso sector bancário conseguiu atrair investimentos além-fronteiras de muitas jurisdições ... nos últimos dois anos", desde China, Angola, EUA e Espanha.
"Para o futuro (concentração bancária) continuará a acontecer, é minha opinião", afirmou.
Os analistas especularam que o Novo Banco, controlado pelo fundo de private equity dos EUA. Lone Star, poderia eventualmente ser apanhado numa onda de consolidação em Portugal, mas numa entrevista em julho, o 'chairman' Byron Haynes apontou para o modelo de negócios independente do banco. Novo Banco, 75% detido pela Lone Star desde Outubro de 2017 e 25% pelo Fundo e Resolução, tem vindo a cortar malparado, vender imóveis e activos não core de acordo com os compromissos de reestruturação acordados com Bruxelas.
Questionado sobre isso, Centeno elogiou a redução do malparado e disse: "Eu acho que é natural que a avaliação do banco melhore e o mercado sinta algum apetite. Para mim, isso é natural."
Centeno, que também é o líder dos ministros de finanças da zona do euro, ou seja o Eurogrupo, disse que ele "em princípio" é a favor de apenas um mandato, mas que ainda não decidiu se concorrerá a um segundo mandato. O seu mandato de 2,5 anos termina em julho.
Centeno disse ainda que Portugal está a acompanhar cuidadosamente as consequências das alegações contra a multi-milionária angolana Isabel dos Santos, que está a vender várias participações no país, na sequência de reportagens e investigações sobre o seu império empresarial, tanto em Angola como em Portugal.
A multi-milionária nega qualquer irregularidade.
"É um assunto muito sério e não queremos que as preocupações com o sector financeiro em Portugal sejam reabertas após um período tão difícil de tempo que passámos recentemente", disse Centeno.
"Pedi a todos os supervisores em Portugal que me fornecessem todas as informações, estamos a trabalhar juntos para garantir que não há falhas no processo, nas instituições, empresas e no sector financeiro portugueses. Vamos agir de acordo, o que envolve, é claro, uma dimensão judicial, se for esse o caso".
Isabel dos Santos concordou em vender sua participação de 42,5% no pequeno banco português EuroBic ao espanhol Abanca e quer vender sua participação de 65% na empresa de engenharia Efacec. a monitorizar de perto os processos de mudança de propriedade desses investimentos, para que sejam transparentes, eficazes e não tenham impacto negativo em nossa economia", afirmou Centeno.
(Por Sérgio Gonçalves e Ingrid Melander; Editado por Patrícia Vicente Rua)