Por Patricia Vicente Rua
LISBOA, 25 Mar (Reuters) - A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) exige que as medidas do Governo para apoiar este sector, muito penalizado pelo surto de coronavírus, sejam clarificadas, simplificadas e de rápida execução para travar falências e milhares de desempregados.
O presidente da CTP, Francisco Calheiros, referiu que "os empresários do turismo estão a sofrer uma quebra abrupta de receitas que não lhes permite pagar, no imediato, salários, fornecedores, impostos ou créditos".
"Há empresas no limiar do encerramento e outras que já fecharam as suas portas. Toda a cadeia de valor do turismo está em risco", adiantou em comunicado.
O sector contribuiu com 14,6% para o Produto Interno Bruto em 2018, de acordo com os últimos dados oficiais.
A 18 de Março, Portugal anunciou um pacote de 9.200 milhões de euros (ME) de medidas de apoio ao rendimento dos trabalhadores e à liquidez das empresas afectadas pelo surto de coronavírus, com linhas de crédito canalizadas para a área do turismo e restauração - um dos pilares do crescimento de Portugal e da criação de emprego - que está a ser severamente castigado com as fortes restrições a viagens por governos à volta do mundo.
"As sucessivas alterações ao regime de lay-off, as linhas de crédito que ainda não chegaram às empresas, a inexistência de medidas diretas de apoio às empresas em maior dificuldade e a passividade da União Europeia face a esta pandemia vão provocar danos consideráveis na economia nacional", alertou o presidente da CTP.
Realçou que "no actual momento uma coisa é certa: nem o apoio extraordinário para a manutenção de postos de trabalho está operacional, excepção feita à linha de apoio às microempresas por parte do Turismo de Portugal, nem sequer se sabe o que vai suceder sobre a pretensa simplificação do lay-off".
A confederação lembra que ainda não chegaram às empresas, nem mesmo o pacote de 200 ME,anunciado no dia 9 de Março, e que "os processos de concessão de crédito são morosos e burocráticos, as taxas de spread são demasiado altas e as linhas de crédito necessitam de reforço em vários setores".
Defende que o Governo deveria considerar a possibilidade de criar pacotes de apoio em subsídios directos, à semelhança do que está a acontecer em alguns países europeuse alerta para a necessidade urgente da União Europeia intervir e criar instrumentos europeus que assumam as despesas nacionais através de financiamento direto do BCE e outros mecanismos.
"A flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento não é suficiente neste quadro económico, em que as empresas estão paralisadas e os postos de trabalho em risco. Necessitamos de auxílios financeiros diretos para as empresas e não apenas mecanismos de endividamento".
A chefe do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, pediu aos ministros das Finanças da Zona Euro, numa videoconferência na noite de terça-feira, que considerassem seriamente uma questão pontual de dívida conjunta de "coronabonds" para ajudar a combater a epidemia. país está sob estado de emergência em todo o território nacional, até ao dia 2 de Abril, algo que nunca ocorreu em 46 anos de democracia, para tentar conter o surto do coronavírus, alertando que vai ser um desafio enorme para a sociedade e para a economia.
Até o momento, Portugal tem 2.995 casos confirmados de coronavírus e 43 mortes reportadas.
(Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)