Por Sergio Goncalves
LISBOA, 10 Jan (Reuters) - A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ainda está a avaliar a eventual compra de até um máximo de 10 pct do capital da Caixa Económica Montepio (LS:MPIO) Geral (CEMG), não tendo tomado qualquer decisão, disse o provedor da SCML, Edmundo Martinho.
Numa comissão no Parlamento, adiantou que a SCML tem "uma situação financeira de enorme estabilidade e é essa estabilidade que permite avançar com investimentos sólidos, além das funções sociais".
Segundo a RTP, Edmundo Martinho disse que, "desde que o processo começou, há cerca de um ano, para estudar a possibilidade da Santa Casa entrar no capital do (CEMG) Montepio, na altura ficou definido que no máximo podia comprar 10 pct do capital".
"Não está nada decidido, está em curso o processo de decisão (...) Nós também temos dúvidas, se não tivéssemos já teríamos decidido", afirmou o provedor da SCML.
"Há todo um conjunto de cautelas que se mantêm de pé. Continua o processo de avaliação, não há nenhum valor, o único limite é 10 pct do capital", realçou.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que assegura a exploração dos jogos sociais do Estado, como o Euromilhões e a lotaria, é uma pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública.
Segundo os seus estatutos, a SCML tem como fins a melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos (...) "de acordo com a tradição cristã e obras de misericórdia do seu compromisso originário e da sua secular atuação em prol da comunidade".
200 ME?
Acerca do valor que foi avançado de 200 ME por aquela parcela de capital, explicou que tal decorre meramente de se ter assumido um book value de 1 euro por acção - idêntico ao preço das recentes operações recentes de compra das unidades de participação da CEMG - que daria um valor total de 2.000 ME.
"Mas, o único valor que está definido é o limite dos 10 pct", destacou Edmundo Martinho, afirmando que qualquer valor de transação teria de ser objecto de negociação.
"É por isso que é importante a análise financeira, independente, que está a ser feita", afirmou o provedor.
Para além dos assessores jurídico e financeiro contratados, como o Haitong Bank, também o auditor da Santa Casa está a estudar o dossier.
"O banco (CEMG) não precisa de ser salvo", frisou Edmundo Martinho, realçando que a Santa Casa tem obrigação de investir os seus recursos para assegurar o funcionamento e não pode ter o dinheiro no banco, porque as taxas são quase negativas.
A entrada da Santa Casa no capital da Caixa Económica Montepio Geral - detida pela Associação Mutualista Montepio - tem sido vista com bons olhos pelo Governo.
"Eu não sei de quem foi a ideia, mas tenho pena que não tenha sido minha, porque é boa", disse ontem o primeiro-ministro António Costa no Parlamento.
A Caixa Económica Montepio Geral teve um lucro de 20,4 milhões de euros (ME) nos nove meses de 2017, contra o prejuízo de 67 ME no período homólogo, com uma sólida subida da margem financeira e das comissões, enquanto reduziu imparidades.
O rácio de capital core - common equity Tier 1 (CET1) 'phasing in' - ascendeu a 13 pct, contra 10,4 pct em Dezembro de 2016, "beneficiando do aumento de capital de 250 ME, da geração orgânica de capital e da redução dos activos ponderados pelo risco (RWAs) em 1.278 ME".
Os rácios de capital não incorporam, ainda, o efeito estimado de mais 48 pontos base (pb) relativos ao regime dos ativos por impostos diferidos. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)