LISBOA, 1 Jun (Reuters) - As regras europeias de recapitalização bancária são problemáticas e a maior ameaça ao futuro da União Europeia (UE), prejudicando injustamente o sul da Europa, disse o Governador do Banco de Portugal, alertando que o risco de contágio entre sector financeiro e soberanos permanece.
"Muito francamente, penso que neste momento a grande ameaça à UE vem das regras europeias em matéria de ajudas de Estado (aos bancos) e matéria de recapitalização por via do 'burden sharing'", disse Carlos Costa, numa conferência.
"O problema português está largamente ultrapassado, não é esse que me preocupa. O problema são outros que, se não resolverem o seu problema, vão causar um efeito dominó à escala europeia".
Em Maio, em entrevista à Reuters, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, disse que os problemas da banca são os que mais limitam o crescimento em Portugal e que o Governo tem, por isso, promovido a recapitalização dos bancos, querendo solucionar a questão das imparidades e visar um veículo ou uma solução para o elevado malparado.
"As actuais regras são um convite descarado e inadmissível para o tratamento diferenciado entre o norte e o sul da Europa. Para o sul da Europa são uma ameaça na medida em que limitam a capacidade de financiamento das instituições (financeiras) que aí operam", frisou Carlos Costa.
Um pouco antes da intervenção do Governador do Banco de Portugal, Andrea Enria, que lidera a Autoridade Bancária Europeia, disse que os bancos europeus estão mais sólidos, mas é "imperativo" e urgente avançarem com a limpeza de crédito e exposições 'non performing' para garantir o necessário fluxo de financiamento à economia do bloco.
"Não eliminámos de forma nenhuma o cordão umbilical entre risco soberano e bancário", frisou o Governador do Banco de Portugal.
Na mesma conferência, organizada pelo Centro de Investigação de Regulação e Supervisão Financeira, Pentti Hakkarainen, membro do Conselho de Supervisão do BCE, disse que é crucial vigiar com cuidado os bancos mais pequenos do bloco, pois estes têm potencial para criar "enorme confusão".
"Temos um quadro extremamente limitativo e duvido que uma instituição possa querer entrar em processo de 'carving out', de separação dos activos problemáticos, se tiver capital suficiente para viver com eles pelo tempo necessário", explicou Carlos Costa.
"Porquê? Porque os custos para os accionistas, para a instituição () e para a estabilidade financeira são tais, porque a confiança é posta em causa, significa que só pode ir parar a um processo de recapitalização pública quem não tenha outra forma de sobreviver".
"A estabilidade financeira está condicionada por um elemento muito frágil que é a confiança", vincou Carlos Costa.
(Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)