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UE aceita proposta da Amazon para resolver caso concorrência em livros eletrónicos

Publicado 05.05.2017, 08:14
Atualizado 05.05.2017, 08:20
© Reuters.  UE aceita proposta da Amazon para resolver caso concorrência em livros eletrónicos
AMZN
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BRUXELAS, 5 Mai (Reuters) - A Comissão Europeia disse na quinta-feira que aceitou a proposta da revendedora online Amazon AMZN.O para alterar os seus contratos de livros eletrónicos com editoras e encerrar uma investigação de concorrência na União Europeia.

A maior distribuidora de livros eletrónicos da Europa, a Amazon, propôs retirar algumas cláusulas dos seus contratos com editoras para não ser forçada a dar acordos similares a rivais.

Essas clausulas estão relacionadas com modelos de negócio, datas de lançamentos, catálogos de livros eletrónicos, promoções, preços em atacado, entre outros.

"A decisão de hoje abrirá caminho para editoras e competidores desenvolverem serviços inovadores para livros eletrónicos, aumentar a escolha e a competição em beneficio dos consumidores europeus", declarou Margrethe Vestager presidente do órgão de regulação da concorrência na União Europeia.

A Comissão abriu uma investigação contra empresas de livros eletrónicos em inglês e alemão em junho de 2015, para descobrir se algumas cláusulas dificultavam a competição para rivais da Amazon.

O órgão também está a processar a Amazon sobre o acordo com a Luxemburgo para reduzir o pagamento de impostos, como parte de uma cruzada contra esse tipo de acordo nos 28 países do bloco. (Por Philip Blenkinsop) (Traduzido para português por Sérgio Gonçalves)

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