Lisboa, 9 mai (EFE).- A agência de qualificação financeira Moody's anunciou nesta sexta-feira que elevou a nota da dívida soberana de Portugal do terceiro nível "lixo" ("Ba3") ao segundo ("Ba2"), a primeira melhora de qualificação no país desde a explosão da crise das dívidas soberanas em 2010.
Esta decisão coincide com a melhora de perspectiva - não de nota - de negativa a estável efetuada hoje por outra agência, a Standard & Poor's (S&P), e com a realizada há cerca de um mês pela Fitch, que a fez subir dois degraus até "positiva".
Portugal, que encerra no dia 17 de maio um programa de assistência financeira de três anos, auspiciado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia (UE), poderá beneficiar-se das avaliações positivas das agências de qualificação.
Muitos grandes investidores internacionais, como fundos soberanos ou de investimento, guiam suas compras de dívida pela nota das principais agências de qualificação.
Em comunicado, a agência atribui a melhora da nota pela queda em cerca de um ponto percentual do déficit fiscal (4,9% do PIB em 2013), pela saída de Portugal do programa do resgate sem um crédito preventivo e pela perspectiva que a economia do país siga a caminho da recuperação graças às reformas empreendidas pelo Executivo conservador.
Além disso, a Moody's abre a porta para uma nova valorização da qualificação "em curto prazo" se a agência perceber que as autoridades lusas são capazes de conseguir que a porcentagem de dívida pública com relação ao PIB (em torno de 130%) entre em uma tendência de descenso.
No entanto, a agência alerta que avaliará o impacto que possam ter nas contas as próximas decisões do Tribunal Constitucional de Portugal, que deverá pronunciar-se sobre a legalidade de cortes nas pensões dos aposentados e no setor público.
Nos últimos dois anos, o Tribunal anulou bilhões de euros em economias do governo por considerá-los ilegais, a maioria destinados a estes dois setores.
"Alcançar e manter um baixo nível de déficit durante o médio prazo será complicado sem atuar nestas áreas fundamentais no capítulos de despesas", em alusão às pensões e ao setor público, concluiu a Moody's.