FRANKFURT, 20 Out (Reuters) - Os instrumentos de dívida pública portuguesa deixarão de ser elegíveis para o programa de compra de activos do Banco Central Europeu (BCE) caso a agência DBRS corte a notação do soberano para território de 'lixo', disse Mario Draghi, presidente desse banco central.
A DBRS deverá divulgar amanhã a sua avaliação à notação de Portugal, de BBB (low) e perspectiva estável.
A agência canadiana é a única que tem Portugal em grau de investimento, permitindo ao país beneficiar do agressivo programa de compra de activos do BCE, que ascende a 80.000 milhões de euros por mês e que tem ajudado a conter as 'yields' da dívida soberana da zona euro.
"Se houver um 'downgrade' os instrumentos de dívida emitidos ou garantidos pela República de Portugal torna-se-ão inelegíveis como colateral para operações de política monetária ou para compras no Programa de Compras do Sector Público (PSPP)", disse Draghi, em conferência de imprensa em Frankfurt.
Frisou, no entanto, que "dito isso, temos de reconhecer o progresso notável que tem sido conseguido em Portugal".
As outras três principais agências - Moody's, Fitch, e Standard&Poor's - têm a República em território de lixo, ou grau especulativo.
No mercado secundário, a taxa das Obrigações do Tesouro portuguesas a 10 anos cai 4 pontos base (pb) para 3,17 pct, mínimos de quase seis semanaas.
Essa taxa da dívida 'benchmark' portuguesa registou alívios fortes nos últimos dois dias, beneficiando da confiança dos investidores sobre a decisão da DBRS e a apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2017.
Portugal quer cortar o défice para 1,6 pct do PIB em 2017 contra 2,4 pct em 2016, com a economia a acelerar o crescimento três décimas para 1,5 pct no próximo ano, segundo a proposta de OE, que vai aumentar pensões e continua a aliviar a sobretaxa de IRS, mas agrava impostos indirectos. ano passado, Portugal teve um défice público de 4,4 pct, incluindo a injeção de capital no Banif, com a economia expandir 1,6 pct.
(Reportagem de Francesco Canepa e Balazs Koranyi, escrito por Shrikesh Laxmidas; editado por Daniel Alvarenga)