Por Sergio Goncalves e Ingrid Melander
LISBOA, 7 Jan (Reuters) - As regras orçamentais flexíveis da UE destinadas a ajudar os Estados-Membros a lidar com a pandemia e regressar ao crescimento deveriam permanecer em vigor até 2022, disse o ministro das Finanças de Portugal numa entrevista, acrescentando que uma implementação suave do fundo de recuperação da UE é essencial.
A Comissão Europeia, que é responsável por fazer cumprir as regras orçamentais da UE, suspendeu no ano passado as exigências para manter os défices públicos abaixo de 3% do PIB e cortar a dívida pública abaixo de 60% do PIB, quando a pandemia do coronavírus atingiu duramente a economia.
"Não devemos retirar as regras excepcionais, que criámos, demasiado cedo", disse João Leão à Reuters.
A UE deve "garantir que neste e no próximo ano nós tenhamos flexibilidade para ajudar a apoiar o crescimento económico", disse, acrescentando: "Precisamos de espaço para termos fortes medidas temporárias de apoio à economia".
Portugal assumiu a presidência rotativa de seis meses da UE no início de janeiro, e Leão disse: "A principal prioridade da presidência portuguesa é conseguir uma recuperação económica rápida e forte, é absolutamente chave para a Europa."
Para isso, disse ele, o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros (US $ 925,35 mil milhões) acordado no mês passado é essencial.
"Precisamos que esse processo seja o mais suave e rápido possível ... o desafio é os países implementarem-no de forma concreta, às vezes leva tempo. É importante que os países da UE estejam cientes da necessidade de começar o planeamento agora."
Leão disse que, face aos desafios desencadeados por uma nova onda de infecções pelo COVID-19, é crucial que "o BCE proporcione estabilidade e garanta condições monetárias estendidas a todos os países, para que todos os países possam beneficiar com as boas condições monetárias, que apoiarão o crescimento."
A segunda prioridade da presidência portuguesa da UE em matéria económica é avançar com a união bancária e a união dos mercados de capitais, afirmou.
Leão disse que espera, no primeiro semestre do ano, algum progresso nos planos para um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos (EDIS) - uma peça que falta no plano da União Europeia para a união bancária.
"É um projeto muito desafiador e muito importante", acrescentou. "Durante a presidência portuguesa, temos de avançar com as discussões, tentar chegar a consensos, para que em 2021 ... tenhamos passos mais concretos".
"UM POUCO MELHOR DO QUE O ESPERADO"
O ministro afirmou que a economia de Portugal tem-se comportado "um pouco melhor do que o esperado", citando a resiliência das receitas de impostos sobre o rendimento e do emprego.
Portugal cumpriu a meta de um défice orçamental de não mais de 7,3% do PIB em 2020, disse João Leão, ficando aquém de dizer se a evolução da receita de impostos sobre o rendimento permitirá fazer melhor do que essa meta. Lisboa espera reduzir o défice para 4,3% em 2021.
O governo vê a economia, que é muito dependente do turismo, a crescer 5,4% este ano, acima dos 3,9% previstos pelo banco central, após a queda de 8,5% em 2020, a pior recessão em cerca de um século. 2019, a economia cresceu 2,2%, ajudando Portugal a atingir o primeiro excedente orçamental em 45 anos, de 0,1% do PIB.
Leão espera que o gradual fim das moratórias de empréstimos bancários seja "suave".
Os bancos portugueses suspenderam os reembolsos de capital e juros até setembro de 2021 em pelo menos 46 mil milhões de euros de empréstimos de empresas e individuos para evitar um aumento no crédito malparado. ministro das Finanças também disse que Portugal irá cumprir todos os seus compromissos relacionados com o Novo Banco, depois dos partidos da oposição bloquearem uma injeção de 476 milhões de euros (567,53 milhões de dólares) no capital do banco.
"Vamos cumprir estes compromissos, não há problema com isso... A solução tem de ser (tomada) até Maio”, disse, embora o Governo ainda esteja a avaliar como irá fazê-lo.
($ 1 = 0,8105 euros) (Por Sérgio Gonçalves e Ingrid Melander; editado por David Gregorio, traduzido por Sérgio Gonçalves)