🙌 Chegou: o único filtro de ações de que precisaComeçar

Comissão Europeia pede à Temu que esclareça medidas adotadas contra produtos ilegais

Publicado 11.10.2024, 13:02
Atualizado 11.10.2024, 13:10
© Reuters.  Comissão Europeia pede à Temu que esclareça medidas adotadas contra produtos ilegais
PDD
-

A Comissão Europeia anunciou hoje que a loja online chinesa Temu foi convidada, na sexta-feira, a fornecer mais informações sobre as medidas que adotou contra os comerciantes que vendem produtos ilegais na sua plataforma. O pedido foi feito ao abrigo das regras da UE relativas às plataformas online.

A empresa terá igualmente de fornecer dados e informações adicionais sobre as medidas que adotou para atenuar o risco de propagação de produtos ilegais, bem como os riscos relacionados com a proteção dos consumidores, a saúde pública e o bem-estar dos utilizadores, refere o comunicado.

A Temu, que foi fundada pela PDD Holdings em 2022, terá também de fornecer informações sobre os sistemas de recomendação e o risco para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores.

Em maio, a Comissão designou a Temu como uma plataforma online de muito grande dimensão, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), uma vez que excede o limiar de 45 milhões de utilizadores médios mensais na UE.

A plataforma tinha até ao final de setembro para cumprir as rigorosas regras da DSA, incluindo a atenuação dos riscos sistémicos dos seus serviços e a prevenção da venda de produtos de contrafação.

A Temu tem agora até 21 de outubro para responder às perguntas da Comissão.

Trata-se do segundo conjunto de perguntas enviadas à plataforma: em junho, a Comissão questionou a empresa sobre as medidas tomadas para cumprir as obrigações da Leia dos Serviços Digitais, relacionadas com o "mecanismo de notificação e ação" para notificar, entre outros, produtos ilegais e padrões obscuros, bem como a proteção de menores.

Queixas dos consumidores

Um mês antes, a rede do Gabinete Europeu das Uniões de Consumidores (BEUC) tinha apresentado queixas ao abrigo do DSA junto das autoridades reguladoras nacionais e da Comissão contra a Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas manipuladoras.

Os signatários - que representam cerca de 17 Estados-membros da UE - alegam que a Temu viola o regulamento da UE relativo às plataformas online ao não fornecer informações cruciais aos consumidores sobre os vendedores, tornando impossível verificar se os produtos cumprem os requisitos de segurança do bloco comunitário.

A DSA começou a ser aplicada odas as plataformas online no passado mês de fevereiro. O executivo da UE deu início a vários inquéritos por incumprimento, nomeadamente contra empresas como a Meta, o AliExpress e o TikTok.

Últimos comentários

Divulgação de riscos: A realização de transações com instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve altos riscos, incluindo o risco de perda de uma parte ou da totalidade do valor do investimento, e pode não ser adequada para todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos tais como eventos financeiros, regulamentares ou políticos. A realização de transações com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir realizar transações com instrumentos financeiros ou criptomoedas, deve informar-se sobre os riscos e custos associados à realização de transações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente os seus objetivos de investimento, nível de experiência e nível de risco aceitável, e procurar aconselhamento profissional quando este é necessário.
A Fusion Media gostaria de recordar os seus utilizadores de que os dados contidos neste website não são necessariamente fornecidos em tempo real ou exatos. Os dados e preços apresentados neste website não são necessariamente fornecidos por quaisquer mercados ou bolsas de valores, mas podem ser fornecidos por formadores de mercados. Como tal, os preços podem não ser exatos e podem ser diferentes dos preços efetivos em determinados mercados, o que significa que os preços são indicativos e inapropriados para a realização de transações nos mercados. A Fusion Media e qualquer fornecedor dos dados contidos neste website não aceitam a imputação de responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes das transações realizadas pelos seus utilizadores, ou pela confiança que os seus utilizadores depositam nas informações contidas neste website.
É proibido usar, armazenar, reproduzir, mostrar, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste website sem a autorização prévia e explicitamente concedida por escrito pela Fusion Media e/ou pelo fornecedor de dados. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados pelos fornecedores e/ou pela bolsa de valores responsável pelo fornecimento dos dados contidos neste website.
A Fusion Media pode ser indemnizada pelos anunciantes publicitários apresentados neste website, com base na interação dos seus utilizadores com os anúncios publicitários ou com os anunciantes publicitários.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que há qualquer discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.