Por Sergio Goncalves
LISBOA, 25 Abr (Reuters) - O sistema político português tem de manter a capacidade de renovação para responder aos problemas dos cidadãos e evitar derivas populistas, e não pode bulir com o equilíbrio de poderes, sob pena de entrar num terreno "perigosíssimo" de deslumbramento e arrogância, disse o presidente da República.
Nas comemorações da revolução do 25 de Abril, realçou a necessidade da "criação sustentada de crescimento e emprego", sendo a unidade nacional reforçada com "o eficiente combate à corrupção de pessoas e instituições e a prevenção messianismos de uns ou de alguns para alegada salvação dos outros".
"A capacidade de renovação do sistema político e de resposta aos sistemas sociais e antecipação de desafios, prevenção de erros e omissões, permanente proximidade aos cidadãos e aos seus problemas, é essencial", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Senão, "os vazios" gerados no sistema "alimentarão tentações perigosas, ilusões sebastianistas, messiânicas e providenciais" e esse caminho "seria sempre não democrático".
"Celebrar o 25 de Abril em Portugal de 2018 é aprender a prevenir os trilhos que conduzem a caminhos indesejáveis", disse o presidente no Parlamento.
Acrescentou que, "na construção da liberdade, da justiça social e da democracia, nenhuma cedência de princípio pode ser admitida e nenhum tempo pode ser perdido".
EQUILÍBRIO PODERES
"A democracia pressupõe um equilíbrio de poderes feito de pesos e contrapesos", vincou Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que tal permite, "mesmo nas democracias mais antigas, moderar tropismos para lideranças populistas na forma ou no conteúdo".
"No dia em que se rompesse o equilíbrio de poderes, a que a nossa Constituição chama separação e inter-dependência de poderes, estaríamos a entrar em terreno perigosíssimo propício ao deslumbramento, ao auto-convencimento, à arrogância, ao atropelo da própria Constituição, das leis e direitos das pessoas", alertou o presidente.
Afirmou que "a permanente proximidade aos cidadãos e aos seus problemas é essencial para evitar fenómenos de lassidão", destacando: "numa democracia viva os mais decisivos dos políticos são e devem ser os cidadãos".
"Não confundimos o patriotismo de que nos orgulhamos com hipernacionalismos claustrófobos, xenófobo que nos envergonhariam", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.
"Nem confundimos o prestígio ou a popularidade mais ou menos conjuntural de um ou mais titulares de poder com endeusamento ou vocação salvífica", destacou o presidente.
Portugal está a atravessar a fase de maior crescimento desde o início deste século e conseguiu cortar o défice para o nível mais baixo em mais de 40 anos de democracia.
O défice de Portugal de 2017 fixou-se em 3 pct do PIB incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em cima do limite da União Europeia (UE), mas retirando este impacto extraordinário caiu para metade nos 0,92 pct - o mais baixo em mais de quatro décadas de democracia pelo segundo ano seguido.
No Programa de Estabilidade, que está a ser debatido no Parlamento, o Governo prevê um excedente de 0,7 pct do PIB em 2020, reforçando o 'superhavit' para 1,4 pct em 2021 e fixando-o em 1,3 pct em 2021.
(Por Sérgio Gonçalves Editado por Patrícia Vicente Rua)