Por Sergio Goncalves
LISBOA, 14 Set (Reuters) - O Governo vai reorientar a estratégia da 'recapitalizada' Caixa Geral de Depósitos (CGD) para o crucial financiamento à economia, com um novo foco no crédito às empresas, em especial às pequenas e médias empresas (PME's), disse o secretário de Estado Adjuntos, do Tesouro e Finanças.
Em 25 de Agosto, a Comissária Europeia da Concorrência chegou a um acordo de princípio com Portugal para uma injeção de 5.160 milhões de euros (ME) na CGD, incluindo uma tranche directa do fundos do Estado de 2.700 ME.
Numa comissão parlamentar, Ricardo Mourinho Félix adiantou que o reforço de capital tem como objetivo manter a Caixa - maior banco de Portugal - "como o pilar essencial do sistema financeiro portugues".
"Queremos reorientar a Caixa para o financiamento da economia. O que defendemos é que a Caixa deve reorientar-se e focar mais nas empresas, em especial PME's", disse o secretário de Estado.
A CGD teve um prejuízo de 205,2 milhões de euros (ME) no primeiro semestre de 2016, face ao lucro de 47,1 ME há um ano atrás, após as provisões e imparidades terem aumentado 2,1 pct para 328,4 ME.
No primeiro semestre de 2016, o crédito da CGD concedido em Portugal caiu 2,2 pct para 52.788 ME, tendo descido 0,9 pct no relativo às empresas para 19.887 ME, enquanto o concedido às famílias desceram 2,9 pct para 29.008 ME.
SEM AJUDA ESTADO
Ricardo Mourinho Félix realçou que a negociação com Bruxelas permitiu que esta recapitalização seja feita numa óptica de investimento, idêntico ao que um investidor privado faria, e sem qualquer ajuda de Estado, que "teria consequências devastadoras, pois implicaria um 'bail-in'".
Esta recapitalização, para além de permitir cumprir os requisitos regulatórios de capital e absorver imparidades, fará face aos custos de redimensionamento da CGD, que terá de reduzir a sua rede e o número de colaboradores.
"A Caixa tem um processo sem ajuda de Estado, está em condições de operar no mercado de forma efectiva e assim o fará", disse o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Ricardo Mourinho Félix frisou que "redimensionar a Caixa, passa por reformas, reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo", sem dar pormenores quanto ao fecho de balcões e saída de colaboradores.
Alguma imprensa avança com o encerramento de 300 balcões e a saída de 2.500 trabalhadores, tendo o secretário de Estado apenas lembrado que, nos últimos anos, apenas reduziu os seus colaboradores em 10 pct, quando em média o sistema financeiro português cortou 30 pct.
"A Caixa tem um montante para fazer face à recapitalização do fundos de pensões para pagar reformas e para pagar rescisões por mútuo acordo", afirmou o secretário de Estado.
Ontem, a agência de rating Moody's afirmou que o frágil sector bancário de Portugal continua a ser uma fonte de risco para o Governo, mesmo depois do acordo para recapitalizar a CGD. a ARC Ratings disse à Reuters que a recapitalização da CGD e a resolução do Banif são decisões positivas para Portugal, apesar de colocarem mais pressão na elevada pilha de dívida soberana, vendo como favorável o interesse de investidores em fortalecerem o capital dos bancos nacionais. tem enfrentado uma série de desafios no sector financeiro nos últimos anos. O Banco Português de Negócios foi nacionalizado em 2008, o Banco Privado Português dissolvido em 2010, o Banco Espírito Santo foi alvo de resolução em meados de 2014 e o Banif 'resolvido' no final de 2015. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)