Por Sergio Goncalves
LISBOA, 1 Set (Reuters) - O Governo socialista está confiante num acordo com os partidos euro-cépticos à sua esquerda acerca do Orçamento de Estado (OE) para 2017, que estimule a economia e o rendimento das famílias, sem beliscar os exigentes compromissos orçamentais assumidos com Bruxelas, disse o ministro do Trabalho.
José Vieira da Silva adiantou que hoje o Conselho de Ministros fez "um debate aprofundado sobre situação económica" de Portugal, visando estruturar o cenário macroeconómico, que servirá de base para a elaboração da proposta de OE para 2017.
O Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português (PCP) e o partido Os Verdes assinaram posições conjuntas com o Partido Socialista (PS), para reverter a anterior política de austeridade, que garantem o crucial apoio da maioria dos deputados ao Governo minoritário socialista.
"Nós teremos um orçamento de 2017 que cumpre dois objectos: estimular a economia e o rendimento das famílias, e o de sermos fiéis aos compromissos internacionais", afirmou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em conferência de imprensa.
"Julgo que teremos todas as condições para, mais uma vez, chegar a um entendimento e ponto de convergência entre as diferentes forças políticas que criaram condições para esta solução governativa", referiu, lembrando que 2017 ainda será um exercício orçamental exigente.
Afirmou que tem "uma confiança muito grande que será possível elaborar um Orçamento que continue a manter a fidelidade aos compromissos assumidos com os portugueses, assumidos conjuntamente com os partidos que viabilizaram esta solução governativa".
"Mas também manter os compromissos que temos com a estratégia de saída de défice excessivo", afirmou.
A 9 de Agosto, o Conselho Europeu decidiu não multar Portugal por ter tido um défice excessivo de 4,4 pct do PIB em 2015, incluindo o resgate do Banif, e de um ano adicional ao país para reduzi-lo para 2,5 pct do PIB, ainda assim acima dos 2,2 pct previstos no Orçamento de Estado (OE) para 2016.
Contudo, Portugal tem de apresentar até 15 de Outubro um documento orçamental com uma "acção efectiva" com medidas de execução orçamental equivalentes a 0,25 pontos percentuais (pp) do PIB, incluindo medidas adicionais de controlo de despesa na compra de bens e serviços.
O Executivo tem reiterado que confia nas políticas de redução do défice público que tem em curso e não precisa adoptar novas medidas orçamentais para cumprir as metas acordadas, como exige o Conselho Europeu.
CLARAMENTE ABAIXO 2,5 PCT
Veira da Silva secundou a visão do primeiro-ministro António Costa e frisou que "a economia portuguesa, nomeadamente na sua dimensão orçamental, está a dar sinais muito claros de que Portugal irá atingir de forma confortável os objetivos em matéria de redução do défice orçamental".
"(É possível que) o défice se situe claramente abaixo de 2,5 pct do PIB (em 2016)", afirmou Vieira da Silva.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou ontem que a economia de Portugal cresceu em cadeia 0,3 pct no segundo trimestre de 2016, com a fraca procura interna a perder fôlego face ao primeiro, mas as exportações líquidas deram um contributo positivo. O INE reviu em leve alta a sua estimativa anterior. INE referiu, numa segunda leitura, que o Produto Interno Bruto (PIB) português cresceu 0,9 pct entre Abril e Junho de 2016, comparando com o período homólogo de 2015, mas muito aquém do crescimento que seria necessário para o Governo socialista atingir a meta de um crescimento de 1,8 pct em 2016.
"A economia portuguesa não é uma economia em estagnação, é uma economia em recuperação. Esse será um vector para 2017", recordando, não só a boa execução orçamental, mas também a capacidade que a economia está a mostrar de criar empregos.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)