Por Sergio Goncalves
LISBOA, 16 Fev (Reuters) - O Ministério Público (MP) de Portugal acusou o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, dos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos por suspeitas de suborno a um magistrado do MP, anunciou a Procuradoria Geral de República (PGR).
Adiantou que a acusação ao vice-presidente angolano foi feita no âmbito da investigação denominada 'Operação Fizz', na qual um advogado e um representante de Manuel Vicente - então presidente da Sonangol - já tinham sido constituídos arguidos por alegadamente terem subornado o magistrado, também arguido.
Explicou que aqueles foram acusados de, "em conjugação de esforços, terem pago ao magistrado que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de 760 mil euros e outras vantagens, designadamente, colocação profissional numa instituição bancária".
Adiantou que, "em troca, o ex-Procurador da República, em licença sem vencimento, proferiu, em dois inquéritos, despachos que favoreceram o presidente da empresa angolana" Sonangol, que foi presidente da 'oil' estatal angolana Sonangol até Janeiro de 2012.
"(Foi) acusado Manuel Vicente, à data dos factos, presidente da Sonangol, pela prática de um crime de corrupção ativa (...) , um crime de branqueamento (...) e um crime de falsificação de documento", referiu a PGR em comunicado, referindo que os crimes foram cometidos em coautoria com outros arguidos.
Afirmou que Manuel Vicente "será, agora, notificado do despacho de acusação através de carta rogatória dirigida às autoridades angolanas", frisando: "realizada essa diligência, o MP pronunciar-se-á sobre medidas de coação a aplicar a este arguido".
Até ao momento, não foi possível ter um comentário oficial por parte do gabinete do vice-presidente de Angola.
Segundo a PGR, o magistrado suspeito de ter sido corrompido é "Orlando Figueira, que exerceu funções no MP entre setembro de 1990 e setembro de 2012".
"Orlando Figueira foi acusado de um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento, em coautoria com os restantes arguidos, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento", também em coautoria.
Afirmou que Armindo Pires - que representava, em Portugal, Manuel Vicente em todos os assuntos de natureza fiscal, financeira, empresarial e legal - e o advogado Paulo Blanco foram acusados de corrupção activa, branqueamento e falsificação de documento, em coautoria com outros arguidos.
Em 2016, o estatal Jornal de Angola, num editorial intitulado 'Vingança de colono', disse "os responsáveis da antiga metrópole colonial manipulam agora os corredores da Justiça para tentarem conseguir os seus intentos de neocolonização".
"Depois de tanto fracasso, voltam desta vez a atentar contra a honra, o bom-nome, a imagem e a reputação do vice-Presidente de Angola, procurando envolvê-lo em mais um escândalo de corrupção de tantos que atravessam hoje Portugal e a Europa e que revelam o estado de imoralidade e falta de integridade preocupante que se nota em alguns círculos do velho continente", referiu o Jornal de Angola. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)