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Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 21 Abr (Reuters) - A DBRS manteve a notação de Portugal em grau de investimento BBB (low) com perspectiva estável, alertando que o país ainda enfrenta significativos desafios como o elevado endividamento público e das empresas, e o baixo potencial de crescimento.
Esta agência de 'rating' é a única das quatro maiores que coloca Portugal em 'investment grade', permitindo o acesso do país ao programa de compra da sua dívida pelo Banco Central Europeu (BCE).
Pela positiva, a DBRS destacou o apoio das instituições económicas da União Europeia, uma "estrutura da maturidade de dívida pública favorável" e um pequeno excedente da balança corrente.
"O 'outlook' estável reflecte a avaliação da DBRS que os riscos para o 'rating' são bastante equilibrados", adiantou a agência, numa nota.
Portugal precisa de receber grau de investimento de pelo menos uma das agências de rating 'big four'. Moody's, Fitch e Standard&Poor's atribuem grau 'lixo', ou especulativo, à dívida de longo prazo de Portugal.
Esta semana, os 'yields' do 'bund' alemão recuaram para os níveis mais baixos de 2017, com os investidores a 'baterem em retirada' para activos mais seguros face às tensões geopolíticas na Península da Coreia e a dias das eleições em França.
"Os 'yields' das obrigações aumentaram nos meses mais recentes, mas os custos de financiamento permanecem geríveis e mitigados por um perfil de dívida favorável", referiu a DBRS.
"Apesar dos 'yields' mais elevados, a dinâmica de dívida pública é actualmente apoiada por um excedente primário mais elevado e crescimento económico contínuo. A perspectiva também reflecte os esforços actuais para lidar com as vulnerabilidades que restam no sector bancário".
A 'yield' das obrigações do tesouro de Portugal a 10 anos PT10YT=TWEB segue a negociar nos 3,77 pct, três pontos base abaixo da sessão anterior e contra o máximo do ano próximo dos 4,3 pct em Fevereiro.
O programa de compra de activos do BCE continua a ser chave para conter os custos de financiamento de Portugal e de outros países da zona euro.
"O rácio de dívida pública permanece muito elevado em 130,4 pct do PIB em 2016 e é projectado que desça apenas gradualmente. Isto deixa as finanças públicas vulneráveis a choques adversos", vincou a DBRS.
Na semana passada, o Governo anunciou que prevê cortar o défice para 1 pct do PIB em 2018 face aos 1,5 pct revistos de 2017 e aponta para o equilíbrio orçamental durante 2020, estando optimista que a economia está a ganhar tracção e crescerá 1,8 pct este ano, acelerando para 2,2 pct em 2021. DBRS alertou que a notação poderá ficar sob pressão se houver um enfraquecimento do compromisso político para implementar políticas económicas sustentáveis ou se ocorrer uma deterioração das dinâmicas de dívida pública resultante de baixo crescimento ou um período prolongado de taxas de juro elevadas.
"Em sentido contrário, os 'ratings' poderão subir se a melhoria nas finanças públicas provar ser sustentável ao longo do tempo, e se as perspectivas de crescimento a médio prazo forem reforçadas, melhorando assim o 'outlook' de sustentabilidade da dívida", referiu a equipa da DBRS.
Em comunicado, o Governo disse que, com esta decisão, a DBRS reconhece o progresso que se tem verificado nos principais desafios que ainda se colocam ao país.
"A decisão reflete os legados da crise, em particular no endividamento e nos créditos em risco, desafios sobre os quais o Governo tem atuado, bem como o facto de Portugal ter excedido as expetativas do mercado no que toca ao crescimento económico, à consolidação orçamental e à estabilização do setor financeiro", afirmou o Governo. (Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves e Patrícia Vicente Rua)