Por Catarina Demony
LISBOA, 22 Out (Reuters) - O Orçamento de Estado (OE) de Portugal para 2019 mantém um "forte compromisso de consolidação orçamental”, disse a agência Fitch na segunda-feira, referindo que alguns gastos previstos refletem o aproximar das eleições do próximo ano.
Num comunicado publicado hoje, a agência referiu que "os custos do legado no sector bancário ainda são sentidos nas dinâmicas da dívida mas o Governo pretende alcançar um défice quase zero".
Apresentado na semana passada, o OE vê Portugal a aproximar-se mais do equilíbrio orçamental em 2019, ano de eleições durante o qual aumentará os salários dos funcionários públicos e pensões, e cortará a despesa que as famílias pagam nos passes sociais
Prevê ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,2 pct em 2019, uma décima abaixo de 2018, e projecta nova descida do défice para 0,2 pct do PIB versus 0,7 pct em 2018.
"Estas metas são consistentes com os recentes desenvolvimentos macroeconómicos e fiscais que sustentam a nossa visão de que a dívida pública do governo está numa firme tendência de queda," disse a Fitch.
Hoje, o gabinete de estatística da União Europeia anunciou uma revisão em baixa da dívida pública portuguesa para os 124,8 pct do PIB, sendo que o país continua a ter a terceira maior a dívida pública da UE. Fitch adiantou que a "alta dívida do governo e os bancos frágeis continuam a ser fracos no rating soberano, embora a 'saúde' do sector bancário esteja a melhorar".
Em Junho, a agência melhorou o rating de Portugal para 'BBB' mas alertou sobre a possibilidade de "afrouxamento fiscal" no período que antecede as próximas eleições em Outubro de 2019.
"O plano orçamental sugere que as eleições não tenham provocado uma reversão na postura fiscal do governo socialista minoritário", explicou a Fitch.
A agência destacou que medidas como o descongelamento de salários na Função Pública, o aumento das pensões acima da inflação e descontos nos passes sociais de transporte "vão pressionar as despesas".
Mas, no entanto, "as receitas devem beneficiar de uma coleta fiscal mais forte e de uma redução na evasão fiscal de acordo com os planos do Governo", disse a agência.
A próxima revisão de rating soberano está prevista para 30 de Novembro. (Por Catarina Demony Editado por Patrícia Vicente Rua)