Por Sergio Goncalves
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - Portugal vai ter em 2016 um défice público confortavelmente abaixo da meta de 2,5 pct do PIB fixada pela Comissão Europeia (CE), cumprindo pela primeira vez as regras do Pacto, disse o primeiro-ministro António Costa.
Adiantou que Portugal "goza de saudável estabilidade política", lembrando o Presidente da República promulgou ontem o Orçamento para 2017, "o que significa que até metade da legislatura a política orçamental está definida, aprovada e estabilizada".
"Portanto, com serenidade, vamos executando esta transição política (...) Pela primeira vez teremos o nosso défice orçamental a cumprir as regras da União Europeia", disse António Costa, ontem ao início da noite, em declarações aos jornalistas.
"Agora, que já faltam poucos dias para o final do ano, já podemos dizer com tranquilidade e segurança que o défice ficará mesmo abaixo dos 2,5 pct, o limite que tinha sido fixado pela Comissão Europeia. Ficaremos abaixo, com conforto, dos 2,5 pct", adiantou.
Portugal quer colocar o défice público pela primeira vez em 42 anos de Democracia abaixo do limite de 3 pct do Pacto em 2016.
O Orçamento de Estado (OE) para 2017 já estimava que o défice público português ficasse nos 2,4 pct do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ou seja uma décima abaixo da meta imposta por Bruxelas, visando cortá-lo para 1,6 pct em 2017.
O Governo prevê que o crescimento do PIB acelere três décimas para 1,5 pct em 2017, com a Formação Bruta de Capital Fixo - o tradicional 'Calcanhar de Aquiles' da economia - a recuperar para uma subida de 3,1 pct em 2017, face à contracção de 0,7 pct em 2016.
No Orçamento, as exportações de bens e serviços são vistas acelerar para 4,2 pct, de 3,1 pct este ano, mas o primeiro-ministro está confiante numa melhor performance.
"Felizmente as nossas exportações têm encontrado novos caminhos e vão crescer mais de seis pct. Como nas últimas duas décadas todos os anos as exportações têm crescido, isto significa que, cada ano em que se cresce, é o mesmo que subir a parte mais difícil da montanha", afirmou.
"A estabilidade é um factor essencial para a confiança no investimento e para que o país se concentre no essencial: a execução do Programa Nacional de Reformas para resolver os problemas estruturais de Portugal", frisou.
Acrescentou que várias empresas estrangeiras que já operam em Portugal "estão a anunciar planos de expansão", enquanto outras, que ainda não têm operações no país, têm mostrado interesse em investir.
(Por Sérgio Gonçalves)