Portugal recusa renegociação unilateral dívida, quer diversificar fontes-Sec.Estado Tesouro

Publicado 23.03.2017, 17:22
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Por Sergio Goncalves

LISBOA, 23 Mar (Reuters) - Portugal quer diversificar mais as suas fontes de financiamento e a base de investidores, recusando qualquer renegociação unilateral da dívida pública, que se vai tornar mais sustentável com a aceleração do crescimento em 2017, disse o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo.

No debate parlamentar de urgência pedido pelo Partido Comunista Português (PCP), que exige a renegociação da dívida pública, Álvaro Novo frisou: "a discussão da dívida pública é uma discussão que tem de ser tida no âmbito europeu e não de forma unilateral".

"As projeções (do PIB) para 2017 têm sido revistas em alta por todas as instituições. A aceleração observada durante o segundo semestre de 2016 terá um efeito positivo sobre o crescimento económico, que tornará mais sustentável a dívida pública portuguesa", afirmou o secretário de Estado.

"Este Governo irá fazer tudo para tornar a dívida pública cada vez mais sustentável, com a consolidação orçamental, continuaremos a promover o crescimento (...) e a melhorar as condições de financiamento, tentando diversificar as fontes de financiamento e os investidores que apoiam a dívida portuguesa".

O rácio de dívida pública portuguesa situou-se em 130,5 pct do Produto Interno Bruto (PIB), tendo o PCP e o Bloco de Esquerda, que suportam o Governo minoritário socialista no Parlamento, vindo a pedir a sua renegociação para poderem ser libertados recursos para a economia e políticas sociais.

O deputado comunista Paulo Sá, lembrando que o país paga 8.000 milhões de euros (ME) em juros da dívida, frisou que "Portugal continua hoje, tal como no passado, vulnerável aos caprichos dos mercados e à acção devastadora de especuladores e agiotas" - os investidores internacionais.

POUCOS ESTRANGEIROS

Mas, o secretário de Estado do Tesouro sublinhou que "a percentagem da dívida portuguesa nas mãos de não-nacionais caiu dos 85 pct em 2009 para 35 pct em 2016".

"Ou seja há hoje em dia mais nacionais a terem dívida pública portuguesa e é importante que isso seja tido em conta nestas discussões que temos sobre a sustentabilidade da dívida pública", disse Álvaro Novo.

"Nós não podemos achar que os pequenos investidores são independentes dos grandes investidores porque Portugal não tem capacidade para se financiar apenas nos pequenos investidores".

Frisou: "portanto temos de respeitar todos os investidores de forma a que tenhamos uma carteira de investidores mais ampla e, com isso, consigamos melhores resultados para a colocação de dívida pública portuguesa".

Acrescentou que "os resultados alcançados em 2016 na frente orçamental e económica reflectir-se-ão em melhores condições de acesso ao mercado".

O Produto Interno Bruto português cresceu 0,6 pct no quarto trimestre de 2016, face ao trimestre anterior, suportado pelo investimento que deixou de cair e teve um crescimento trimestral de 5 pct, e expandiu 2,0 pct em termos homólogos. No conjunto do ano de 2016, a economia portuguesa aumentou 1,4 pct.

Para este ano, o Goveno estima um crescimento da economia de 1,5 pct

CUSTO BAIXOU

Lembrou que "em 2015 e 2016 Portugal emitiu nova dívida com um custo inferior à média do 'stock' da dívida, o que permitiu baixar o custo de financiamento de 3,6 pct em 2014 para 3,2 pct em 2016".

"Em paralelo, o Governo, através do IGCP, está a seguir uma política de financiamento responsável. A maturidade da dívida passará de 6,9 anos em 2013 para 8,4 anos no final de 2017".

Afirmou que houve também uma diversificação das fontes de financiamento, "passando de três instrumentos para cinco, bem como alargando o leque de investidores interessados".

"Complementarmente o fortalecimento da União Bancária, o reforço do pilar orçamental na política europeia e o papel reforçado que a política monetária do BCE têm tido são também factores que contribuirão para a sustentabilidade da dívida pública", disse.

"A colocação de dívida (OTRV) no retalho foi um enorme sucesso em 2016, a procura foi 3 vezes superior superior áquilo que era o desejo de colocação de dívida por parte do IGCP".

(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)

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