Por Sergio Goncalves
LISBOA, 17 Out (Reuters) - Portugal prevê 15.900 milhões de euros (ME) de emissões brutas de Obrigações do Tesouro (OT) em 2017, ou 8.700 ME em termos líquidos, antecipando que as necessidades de financiamento líquidas do Estado caiam 3.500 ME para 9.600 ME, segundo a proposta de Orçamento de Estado (OE).
Nesta proposta de OE para 2017 sublinhou que espera "ainda prosseguir o processo de pagamento parcial antecipado do empréstimo do FMI-Fundo Monetário Internacional, antevendo-se uma amortização no valor de aproximadamente 1.500 ME".
Explicou que, "em 2017, prevê-se que as necessidades líquidas de financiamento venham a ascender a cerca de 9.600 ME, uma diminuição de aproximadamente 3.500 ME a este ano, justificada pela redução da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 3.800 ME".
Referiu que, "em termos de amortizações de dívida fundada antecipa-se um valor em torno de 33.600 ME, cerca de 1.500 ME abaixo da estimativa para 2016".
Assim, "as necessidades brutas de financiamento deverão ascender a cerca de 43.200 ME e antecipa-se que venham a ser totalmente cobertas por emissões de dívida fundada, o que implicará uma estabilização do saldo de financiamento para exercícios seguintes".
"Em 2017, a principal fonte de financiamento líquido deverá novamente concentrar-se na emissão de dívida de médio e longo prazo em mercado, antecipando-se um contributo positivo de OT de cerca de 8.700 ME (com as emissões brutas a ascenderem a 15.900 ME, excluindo eventuais operações de troca)", referiu.
Adicionalmente, prevê-se que os Certificados de Aforro (CA) e os Cerificados do Tesouro (CT) mantenham o contributo positivo (financiamento líquido de 1,0 mil milhões de euros), ainda que inferior ao observado nos últimos anos.
Segundo esta proposta de OE, "em 2016, as necessidades líquidas de financiamento do Estado deverão ascender a cerca de 13.100 ME, o que representa um aumento de cerca de 1.300 ME face a 2015".
Adiantou que "esta evolução é justificada pelo aumento do défice orçamental em contabilidade pública em cerca de 700 ME e pela variação da aquisição líquida de ativos financeiros em 600 ME".
"O volume de aquisição líquida de ativos financeiros (6.800 ME) inclui a operação de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD )no valor de 2.700 ME, para além da cobertura de necessidades de financiamento de empresas públicas de 2.900 ME e da linha de crédito do Fundo de Resolução Europeu de 900 ME", explicou.
Portugal quer cortar o défice para 1,6 pct do PIB em 2017 contra 2,4 pct em 2016, com a economia a acelerar o crescimento três décimas para 1,5 pct no próximo ano, segundo a proposta de OE, que vai aumentar pensões e alivia gradualmente a sobretaxa de IRS, mas agrava impostos indirectos. Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga e Shrikesh Laxmidas)