Republicanos aprovam projeto lei de novo sistema saúde apesar preocupações orçamentais

Publicado 10.03.2017, 07:40
Atualizado 10.03.2017, 07:50
© Reuters.  Republicanos aprovam projeto lei de novo sistema saúde apesar preocupações orçamentais

Por Susan Cornwell e Yasmeen Abutaleb

WASHINGTON, 10 Mar (Reuters) - Os republicanos ultrapassaram na quinta-feira o primeiro obstáculo para uma reforma maciça do sistema de saúde dos Estados Unidos apoiada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, apesar dos democratas expressarem preocupação com a incerteza quanto ao impacto orçamental do projecto de lei.

O comité da Câmara dos Deputados responsável pela tributação - "Ways and Means" - aprovou o projecto de lei depois de debater o esboço da legislação durante quase 18 horas.

O Comité de Energia e Comércio da casa realizou a sua própria maratona numa sessão dois dias depois da medida ser anunciada pelos líderes republicanos.

"Este é um passo histórico, um passo importante na anulação do Obamacare", disse o deputado republicano Kevin Brady, presidente do comité "Ways and Means", referindo-se ao sistema de saúde do antecessor de Trump, Barack Obama, depois do comité endossar a medida com uma votação de 23 contra 16.

O Congresso espera aprovar o projecto de lei, que revogará muito da Lei de Saúde Acessível de 2010, conhecida popularmente como Obamacare, dentro de algumas semanas.

O projecto irá anular a obrigatoriedade de compra de planos pelos cidadãos, reverter a maioria dos impostos do Obamacare, adoptar um sistema novo e menor de créditos fiscais baseado na idade, e não no rendimento, e reformar o Medicaid, o programa de saúde governamental virado para os pobres.

O comité, que está a analisar as provisões do projecto de lei relativas a impostos, não fez alterações ao texto, apesar das dezenas de tentativas dos democratas para lhe acrescentar emendas.

Hospitais, médicos, planos de saúde e defensores dos pacientes apelaram ao Congresso depois do esboço do projecto ter sido divulgado na segunda-feira, pedindo que este reconsidere os cortes amplos e a forma como irão afectar o sistema de saúde.

O projecto de lei é o primeiro teste legislativo de Trump, e o caos imediato que provocou ocorre depois da confusão criada pelo seu decreto presidencial a proibir a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos EUA, que mais tarde reviu.

Os parlamentares republicanos enfrentam a resistência de conservadores das suas próprias fileiras, segundo os quais o projecto de lei, que criaria um sistema de créditos fiscais para induzir as pessoas a comprar planos de saúde no mercado, não é radical o suficiente. (Reportagem adicional de David Morgan e Brendan O'Brien; Traduzido para português por Sérgio Gonçalves)

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