Por Catarina Demony e Victoria Waldersee
LISBOA, 9 Dez (Reuters) - A chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal demitiu-se na quarta-feira, após meses de críticas por causa do espancamento fatal de um homem ucraniano detido no aeroporto de Lisboa por tentar entrar no país sem um visto válido.
Ihor Homenyuk, 40 anos, faleceu em Março num centro de detenção do aeroporto dirigido pelo SEF, onde foi levado depois de se recusar a embarcar num voo para fora do país.
Três agentes de imigração acusados de espancar Homenyuk com um bastão expansível depois de o homem ter ficado "agitado" com a sua detenção foram acusados de homicídio, disseram os procuradores em Setembro.
A morte suscitou um protesto que ressurgiu na segunda-feira por notícias não confirmadas de que o SEF planeava instalar botões de pânico nas instalações de detenção, o que os activistas de direitos humanos disseram ser uma resposta inadequada ao incidente.
O Ministério da Administração Interna, que supervisiona o SEF, disse que a chefe da agência Cristina Gatões se demitiu como parte de um plano de reestruturação para separar mais claramente as funções policiais e administrativas ao lidar com imigrantes e viajantes.
O ministério recusou mais comentários sobre a demissão, e o SEF não respondeu imediatamente a uma pergunta da Reuters sobre se esta estava ligada à morte do homem ucraniano.
"Depois de saber as circunstâncias da morte do cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, a demissão foi a única acção possível", escreveu no Twitter o deputado da oposição PSD Ricardo Leite, referindo-se à partida de Gatões.
"A demissão é uma primeira e tardia medida - mas a menos que seja acompanhada de mudanças estruturais, como prometido pelo ministro da Administração Interna em Março, é insuficiente", disse Ana Logrado, porta-voz do grupo de direitos "Humans Before Borders".
"O crime cometido contra o cidadão ucraniano não foi um acontecimento isolado", disse o chefe da filial portuguesa da Amnistia Internacional, Pedro Neto, acrescentando que tinha havido outros incidentes de abuso contra estrangeiros que chegavam a Portugal, e que era necessário mais investimento na formação de oficiais de fronteira.
Texto integral em inglês: por Ingrid Melander e Mark Heinrich; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)