A iniciativa SURE, da Comissão Europeia, pretende reforçar a proteção dos trabalhadores, em particular dos independentes, graças a um dispositivo de apoio de emergência por meio de empréstimos a dezoito países da União Europeia.
O objetivo do mecanismo europeu é ajudar os países da UE a combater as consequências económicas e sociais negativas do surto de coronavírus.
O Instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) pode prestar assistência financeira até 100 mil milhões de euros, para fazer face a aumentos súbitos da despesa pública associada à proteção dos empregos.
Como é financiado o mecanismo SURE da UE?
A Comissão deverá contrair empréstimos até 100 mil milhões de euros nos mercados de capitais através da emissão de obrigações com taxas de juro baixas graças à boa notação de risco da UE.
Esse crédito é cedido aos Estados-Membros nas mesmas condições. Os títulos SURE são ‘títulos sociais’, o que significa que os fundos servem um objetivo social. Os títulos emitidos em 2020 deverão ser reembolsados entre 2025 e 2051.