A Comissão Europeia apresentou no mês passado uma proposta de reforma das regras orçamentais, que, suspensas durante a pandemia, serão reativadas e atualizadas.
Quais as razões desta reforma? Como reduzir a dívida pública ao mesmo tempo que se realizam os investimentos necessários, nomeadamente para a transição digital e verde? Vamos a Bruxelas e Itália para responder a estas questões.
A dívida pública na União Europeia atingiu um pico de 90% do PIB em 2020 durante a pandemia, depois diminuiu de 88% em 2021 para 84% em 2022, bem acima dos limites estabelecidos pela Comissão.
Entrevista - Paolo Gentiloni
O objetivo é uma redução gradual da dívida pública ao longo de quatro ou mesmo sete anos para os países acima dos limites, com uma abordagem específica para cada país. Por outro lado, seriam efetivamente aplicadas multas reduzidas em caso de incumprimento das regras. Porque é que a Comissão Europeia optou por esta abordagem? Discutimo-la com o Comissário Europeu responsável pela pasta da Economia, Paolo Gentiloni.
"De um modo geral, a dimensão irrealista e a complexidade excessiva levaram a que as regras não fossem efetivamente aplicadas. E não é aceitável que a União Europeia tenha regras fiscais que só existem no papel, começa por dizer o comissário.
Por que razão esta é a melhor abordagem?
Cada Estado-membro decidirá a sua própria trajetória fiscal nos próximos quatro ou sete anos. Sendo essa a sua decisão, se se desviarem significativamente, a Comissão está autorizada a aplicar estas decisões e também a decidir se a aplicação é claramente justificada.
Alguns países maiores, como França ou Itália, ultrapassam bastante estes limites. Acha que é possível reduzir estes números em breve?
Com uma abordagem mais gradual, penso que podemos alcançar o que, infelizmente, era impossível alcançar com as regras atuais. Não se chegará amanhã aos famosos 60%. Penso que devemos estar abertos a esta questão. Mas se a trajetória mudar de ascendente para descendente, isso será importante para os mercados e para a nossa União. Mas também temos de incentivar o crescimento para apoiar o nosso sistema, que é um sistema baseado no Estado-providência, e também para fazer face ao enorme volume de investimentos que são necessários se levarmos a sério os nossos discursos sobre a transição ecológica e digital. Precisamos de um apoio comum ao investimento. Essa é a lição do programa NextGenerationEU.
Com uma abordagem mais gradual, penso que podemos alcançar o que, infelizmente, era impossível alcançar com as regras atuais.
Paolo Gentiloni Comissário Europeu para os Assuntos Económicos
Leonardo: Um exemplo de investimento público
Um exemplo destes investimentos públicos pode ser encontrado em Itália, na cidade de Bolonha, onde o supercomputador Leonardo se prepara para usar o seu considerável poder.
"O Leonardo efectua 250 mil biliões de operações por segundo. Atualmente, é a quarta máquina mais potente do mundo", explica Francesco Ubertini, presidente do consórcio Cineca, responsável pelo supercomputador.
O Leonardo foi criado graças a um financiamento conjunto de 240 milhões de euros, repartido entre o Ministério italiano das Universidades e da Investigação e a iniciativa público-privada europeia EuroHPC. Em breve estará disponível para projetos de investigação e inovação.
"Os setores em que o Leonardo será utilizado vão desde a previsão meteorológica, o combate às alterações climáticas, a aceleração do desenvolvimento de novos medicamentos e o desenvolvimento de novos produtos gémeos digitais em geral", diz Francesco Ubertini.
Apesar de a dívida pública italiana ser já o dobro do limite das regras orçamentais, este investimento visa aumentar a competitividade da investigação e da indústria italiana e europeia. Francesco Ubertini explica: "Esta lógica de cofinanciamento com os Estados-Membros está agora a dar frutos porque, neste momento, entre os quatro computadores mais potentes do mundo, dois deles são europeus. Trata-se de uma novidade absoluta no panorama mundial".
Em Nápoles, a empresa farmacêutica Dompé, a primeira empresa a assinar um acordo com o Leonardo, espera aproveitar todo o seu potencial para a identificação de medicamentos através da análise de uma vasta gama de moléculas.
Andrea Beccari, diretot da farmacêutica, diz: "Estamos a falar de sextiliões de moléculas, o que equivale ao número de estrelas de uma galáxia em apenas algumas horas. Isto é essencial para procurar a molécula que interage perfeitamente com o alvo, que é depois ligado ao desenvolvimento da patologia".
A promessa do supercomputador é conseguir simular a interação de um medicamento com um paciente virtual, bem como prever as patologias de maior risco através da análise de milhões de genomas que contêm milhares de milhões de dados.
Diz Andrea Beccari: "Com o advento das novas tecnologias e da inteligência artificial, é crucial manter o mais alto nível de investigação avançada possível. Por conseguinte, a utilização de supercomputadores permite-nos alcançar competitividade internacional, mesmo sendo uma empresa de média dimensão".
Investimentos públicos como o Leonardo são considerados cruciais para a competitividade da Europa a médio e longo prazo.
A opinião de um perito
De regresso a Bruxelas, o economista Jeromin Zettlemeyer sublinha que a necessidade de transparência e de igualdade de tratamento no processo de redução da dívida não deve impedir o apoio ao crescimento de cada país.
"A ideia fundamental por detrás desta reforma é começar por olhar para as circunstâncias de cada país. O problema é que quem exerce o poder discricionário na análise dessas circunstâncias tem muito poder, do qual pode abusar. A preocupação de alguns Estados-Membros é que a Comissão ou quem quer que tenha influência política sobre a Comissão na altura, possa abusar do poder. De acordo com a nova proposta da Comissão, existe uma salvaguarda que diz que, independentemente do que aconteça no final desses quatro anos, a dívida tem de ser inferior à registada no início. Portanto, isso exclui um impulso de investimento transitório. Isso deve ser renegociado. Tirando isso, penso que a proposta da Comissão é coerente", diz.
A preocupação de alguns Estados-Membros é que a Comissão ou quem quer que tenha influência política sobre a Comissão na altura, possa abusar do poder.
Jeromin Zettlemeyer Economista
Em todo o caso, a reforma será discutida no Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros no Conselho, para que possam ser desenvolvidos planos específicos para cada país em 2024.
Repórter : Fanny Gauret
"Curso intensivo" criado por : Jeremy Willks
Edição vídeo: Nicolas Coquet
Produção: Louise Lehec
Imagem (Itália) : Mathieu Rocher
Imagem (Bruxelas) : François Ducobu / Yves Pottiaux
_Motion Design: NEWIC _