Por Sergio Goncalves
LISBOA, 27 Fev (Reuters) - Portugal teve um excedente orçamental em contabilidade pública de 1.287,5 milhões de euros em Janeiro de 2020, mas o saldo das contas públicas degradou-se em 238,5 ME face ao período homólogo devido ao disparo de 11,5% da despesa, que superou o crescimento de 5,5% da receita, segundo o Ministério das Finanças.
Adiantou, numa nota, que a "execução de Janeiro, para além de ainda ser pouco representativa, encontra-se neste mês influenciada por efeitos significativos que afectam a comparabilidade em termos homólogos por decorrerem de operações com desfasamentos temporais, nomeadamente a antecipação do pagamento das contribuições para a UE de 157 ME".
Excluindo estes efeitos o saldo apresentaria uma melhoria em cerca de 84 ME com um crescimento da receita em 5,1% e da despesa em 4,8%.
O Ministério das Finanças explica que "o forte crescimento da receita de 5,5% resulta do comportamento muito favorável da economia e do mercado de trabalho que teve reflexo no crescimento de 8,2% da receita das contribuições para a Segurança Social".
Por sua vez, a receita fiscal cresceu 1%, destacando-se o crescimento de 3,8% do IRS e de 3,4% no IVA.
Do lado da despesa, as Finanças realçam que a despesa primária cresceu 4,6%, ajustada de efeitos pontuais, influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,5%, nomeadamente em despesas com pessoal com uma subida de 7,1%.
A despesa com salários dos funcionários públicos, cresceu 4,2%, corrigida de efeitos pontuais, apesar de ainda não incluir o efeito da atualização salarial de 2020 que se deverá refletir a partir de Abril.
"Este aumento expressivo das despesas com pessoal resulta do impacto da conclusão do processo de descongelamento das carreiras, o que implicou que no mês anterior cerca de 500 mil funcionários públicos tenham beneficiado da última fase do processo de descongelamento e tenham passado a receber, pela primeira vez na última década, 100% do valor das progressões", sublinha esta nota.
O Ministério lembra que para 2020 se prevê um aumento do salário médio de 3,3% dos funcionários públicos.
Relativamente ao investimento público, as Finanças realçam que apesar de Janeiro ainda ser pouco representativo, o investimento público aumentou 132% na Administração Central, excluindo PPPs
"Esta evolução resultou sobretudo da forte dinâmica de crescimento no âmbito do plano de investimentos Ferrovia 2020", explica.
Já os pagamentos em atraso reduziram-se em 163,4 ME face a Janeiro de 2019 explicado em grande medida pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 169,9 ME.
O Governo, que visa o primeiro excedente orçamental em 45 anos, de 0,2% do PIB em 2020, prevê um crescimento de 1,9% este ano, contra 2,0% em 2019. (Por Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)