LISBOA, 10 Mai (Reuters) - Três agentes fronteiriços portugueses foram condenados a vários anos de prisão na segunda-feira, numa sentença muito esperada sobre a agressão fatal do ano passado a um homem ucraniano num aeroporto de Lisboa.
O tribunal de Lisboa considerou que Ihor Homeniuk, 42 anos, foi pontapeado, espancado, algemado com as mãos e pernas coladas e depois deixado asfixiar lentamente no chão de um quarto num centro de detenção no aeroporto. Tinha vindo a Portugal à procura de trabalho.
A morte de Homeniuk enviou ondas de choque por todo o país, levando finalmente à abolição do serviço de fronteiras no mês passado, em meio a apelos de defensores dos direitos humanos para combater os abusos.
"Você, ao agir como agiu, tirou a vida a alguém e arruinou a sua", disse o Juiz Rui Coelho aos oficiais, que ficarão agora sob prisão domiciliária até serem enviados para a prisão. "A morte foi uma consequência directa da conduta dos arguidos".
Dois deles, Duarte Laja e Luís Silva, foram condenados a nove anos atrás das grades, enquanto Bruno Sousa passará sete anos numa prisão. Os agentes irão recorrer da decisão.
Embora a acusação de homicídio tenha sido retirada uma vez que o tribunal disse que os três agentes não tinham intenção de matar Homeniuk, o juiz disse que eles "queriam bater, causar dor e desconforto" à vítima.
Os três agentes foram considerados culpados de infligir graves danos corporais que acabaram por levar à morte de Homeniuk, disse o tribunal.
Fotografias tiradas durante a autópsia de Homeniuk e vistas pela Reuters mostraram o seu corpo coberto de nódoas negras, desde o rosto até aos tornozelos, com marcas profundas de algemas nos pulsos.
"Foi feita justiça", disse José Schwalbach, o advogado da viúva de Homeniuk, aos jornalistas ao deixar o tribunal. "Servirá de exemplo para todos os oficiais que fazem o seu trabalho com dificuldade todos os dias, mas que não podem abusar do poder que têm".
Texto integral em inglês: (Por Catarina Demony; Editado por Ingrid Melander e Matthew Lewis; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)