Por Sergio Goncalves
LISBOA, 10 Set (Reuters) - O maior banco privado português, Millennium bcp BCP.LS , disse na quarta-feira que decidiu retirar o processo contra as injecções multi-milionárias do Fundo de Resolução no capital do seu rival Novo Banco de um tribunal europeu.
O fundo de resolução é da responsabilidade comum de todos os bancos sediados em Portugal e o Millennium bcp é um dos seus maiores contribuidores.
O Millennium bcp lançou a acção judicial em meados de 2018 contra um mecanismo de capital contingente, que foi criado em Outubro de 2017, quando o fundo de resolução alienou 75% do Novo Banco ao fundo de private equity norte-americano Lone Star, mantendo os restantes 25%.
Ao abrigo do mecanismo, que visa manter os rácios de solvabilidade do Novo Banco nos níveis adequados exigidos pelos reguladores, o fundo de resolução deve injectar no capital do banco até um máximo de 3,9 mil milhões de euros, caso ocorram algumas perdas.
O fundo de resolução já injectou quase 3 mil milhões de euros no Novo Banco, que emergiu das ruínas do colapso do Banco Espírito Santo em 2014.
O Millennium bcp disse ter decidido não dar continuidade ao processo judicial, reconhecendo que "a preservação da estabilidade do sistema financeiro nacional se reveste de crucial importância, especialmente reforçada no atual momento de pandemia".
"(Há) o risco de tal estabilidade vir a ser afetada por uma decisão das instâncias europeias que indiretamente pudesse pôr em causa o processo de venda do Novo Banco, diferentemente da posição sustentada pelo BCP, que, desde sempre, apenas questionou o (mecanismo)", disse.
O Millennium bcp afirmou que há hoje "uma maior evidência e consciencialização pública de que o atual modelo de compensação de perdas do Novo Banco... coloca os bancos portugueses...numa posição desvantajosa e insustentável face às instituições financeiras que, não estando sedeadas em Portugal, aqui comercializam produtos e serviços financeiros".
O banco "mantém a legítima expectativa" de encontrar um novo modelo de financiamento do Fundo de Resolução Português.
No primeiro semestre de 2020, o prejuízo consolidado do Novo Banco caiu quase 39% comparativamente ao período homólogo para cerca de 555 milhões de euros, principalmente devido às dispendiosas provisões para fazer face à pandemia do coronavírus e aos activos tóxicos herdados do BES.
Texto original em inglês: (Reportagem de Sérgio Gonçalves; traduzido para português por Maria Gonçalves)