Os ministros do Ambiente aprovaram limites mais rigorosos para os poluentes atmosféricos na cimeira do Conselho da UE no Luxemburgo, numa iniciativa saudada por ambientalistas e defensores da saúde pública.
"Esta foi uma oportunidade rara, única numa geração, para os legisladores reverem as normas de qualidade do ar para melhor protegerem a saúde das pessoas e estamos satisfeitos por a terem aproveitado", disse Emma Bud, advogada do grupo ambiental ClientEarth, após a votação de hoje.
A organização jurídica de beneficência está a apoiar os residentes da Bélgica, Alemanha, Itália e Polónia nos seus esforços para processar os governos por não cumprirem as normas existentes, numa tentativa de ver reconhecido em tribunal o direito humano de respirar ar puro.
A revisão da Diretiva relativa à qualidade do ar aproxima os limites de poluição atmosférica da Europa, embora não os respeite totalmente, dos limiares rigorosos recomendados pela Organização Mundial de Saúde para gases como os óxidos de enxofre e de azoto (NOx e SOx) e as partículas microscópicas nocivas (PM), geradas pelo tráfego e pela queima de carvão e madeira.
A ClientEarth congratulou-se, em particular, com as disposições que dão aos cidadãos o "direito claro de recorrer aos tribunais para exigir melhor das autoridades que não os protegem dos níveis ilegais de poluição atmosférica" e que exigem que os governos paguem indemnizações às pessoas cuja saúde tenha sido prejudicada por níveis ilegais de ar sujo.
"As atenções estão agora viradas para os países da UE, que começam a preparar-se para a entrada em vigor da nova lei", afirmou Bud. "Exortamo-los a planear com antecedência e a afetar recursos de forma eficaz, para que as autoridades locais possam cumprir a lei a tempo."
Mas, embora todos os países da UE, à exceção de Malta - que se absteve alegando que seria impossível cumprir o novo limite de dióxido de azoto de uma média anual inferior a 20 μg/m3 até 2030 - tenham apoiado os regulamentos mais rigorosos sobre a qualidade do ar acordados provisoriamente com o Parlamento Europeu em fevereiro, alguns manifestaram dúvidas em declarações escritas.
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A Alemanha congratulou-se com uma cláusula que permite aos governos adiar a data de cumprimento até 2040, em certos casos, como por exemplo, condições climáticas adversas ou poluição transfronteiriça, ou quando uma proporção incontrolável do sistema de aquecimento doméstico tiver de ser substituída.
Mas Berlim também pediu à Comissão Europeia que acelerasse a adoção de legislação suplementar, que clarificasse que os governos não seriam obrigados a impor "proibições de condução ou a restrição ou encerramento de instalações industriais" como condição prévia para a prorrogação do prazo.
A Letónia receia que "os períodos de transição sejam demasiado curtos para uma aplicação bem-sucedida das novas disposições", em particular no que se refere à criação de "super-sítios de monitorização" urbanos e de sistemas de medição de novos poluentes.
A Aliança para a Saúde e o Ambiente, um grupo de campanha, afirmou que o ar sujo é a principal ameaça ambiental para a saúde na Europa, citando dados da Agência Europeia do Ambiente que sugerem que apenas 3% dos europeus não estão regularmente expostos a níveis excessivos de poluição.
"A exposição a curto e a longo prazo aumenta o risco de doenças cardiovasculares, doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e cancro do pulmão", afirmou o grupo, referindo que a poluição atmosférica também tem sido associada a nascimentos prematuros, diabetes, obesidade e demência.
"A rápida aplicação da Diretiva revista relativa à qualidade do ar ambiente conduzirá a melhorias imediatas da qualidade do ar e a benefícios para a saúde, incluindo uma redução muito necessária dos custos surpreendentes associados à poluição atmosférica", afirmou Anne Stauffer, diretora adjunta da aliança da campanha.