(Acrescenta citações secretário-geral do PCP)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 13 Set (Reuters) - O Bloco de Esquerda (BE) está confiante que chegará a acordo com o Governo socialista para que o Orçamento de Estado (OE) de 2017 prossiga a política de recuperação dos rendimentos das famílias, nomeadamente com um aumento das pensões, disse a líder do Bloco.
Após uma reunião com o Primeiro-Ministro, António Costa, Catarina Martins disse que "há matérias em que há alguma distância entre o Bloco e o Governo", frisando: "mas temos tido grupos de trabalho em várias áreas e temos avançado em medidas importantes".
Adiantou que "algumas medidas são conhecidas, outras serão conhecidas brevemente, em matérias tão diferentes como energia, habitação e combate à precariedade".
"Estamos a chegar a acordo sobre matérias importantes e isso dá-nos alguma confiança sobre a possibilidade de um Orçamento de Estado que responda áquilo que é o acordo que fizemos", referiu a líder do Bloco, aos jornalistas.
"Estou certa que os acordos que foram feitos vão ser todos cumpridos e este é um passo importante nessa matéria", disse acerca da recuperação do rendimento dos pensionistas.
Catarina Martins lembrou que, segundo o acordo firmado com os socialistas em 2015 para uma maioria parlamentar que suportasse o Governo de minoria do PS, havia medidas a serem aplicadas em dois anos.
"Parte delas foram aplicadas no Orçamento deste ano e outra parte das medidas estarão previstas no Orçamento para 2017. São medidas importantes, como o fim completo da sobretaxa (de IRS), entre outras medidas que podem recuperar rendimentos. E claro, estamos a negociar outras medidas que são complicadas".
Por seu turno, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) referiu que, nas negociações com o Governo, "têm-se verificado avanços, claramente insuficientes", explicando há uma encruzilhada - ou se mantém a política que tem sido seguida ou se cede às chantagens da UE.
"A nossa posição é séria, estaremos a favor daquilo que for positivo para o povo, estaremos contra aquilo que for contra os trabalhadores e o povo", afirmou, após ter-se reunido com António Costa.
"(Mostrámos) a nossa disponibilidade para darmos a nossa colaboração. É um processo que está em curso. Nesse quadro de diálogo, não só procuramos manter essa linha de reposição de direitos e rendimentos, como manter a linha do OE que vinha de 2016".
O Executivo socialista está a preparar o OE 2017 para entregá-lo no Parlamento até 15 de Outubro. O Bloco, o Partido Comunista Português (PCP) e 'Os Verdes', conjuntamente com o Partido Socialista, têm a maioria dos deputados do Parlamento.
Jerónimo de Sousa referiu que "as dificuldades que o Governo encontra são os constrangimentos da política do euro, que impedem Portugal de alcançar o objectivo do investimento, do crescimento, do desenvolvimento soberano do país".
"Esta UE não gosta da actual soulução política em Portugal, em particualar desta reposição de direitos e rendimento", disse.
"Estas pressões da UE, significam que não querem este caminho. (Mas) não se deve ceder aos chantagistas e aceitar qualquer sanção. Deixem Portugal em paz".
AUMENTAR PENSÕES
Afirmou que "já se sabe que o BE dá muita importância à recuperação das pensões porque os pensionistas são aqueles que não tiveram qualquer recuperação de rendimento".
"Dadas as pensões baixas, dada a pobreza entre os idosos, a recuperação do rendimento dos pensionistas tem de ser uma prioridade para este Governo", realçou Catarina Martins.
Catarina Martins referiu que "o descongelamento do indexante de apoio social estava prevista no acordo e o Governo já assumiu que o vai fazer".
Bruxelas exige que Portugal corte o défice público para 2,5 pct do PIB em 2016, contra 4,4 pct em 2015, após o resgate do Banif, e o Governo tem reiterado que a boa execução orçamental permitirá atingir essa meta.
DESVALORIZA RUÍDO
Quanto a um eventual segundo resgate a Portugal, Catarina Martins alertou que "tem havido alguma propaganda para pressionar o país", e a direita europeia continua a insistir no processo de sanções e corte de fundos estruturais.
"O BE desvaloriza esse tipo de ruído. Não há nenhum dado novo que nos diga que haja qualquer tipo de preocupação (acerca de um segundo resgate). Faz parte do mecanismo de chantagem permanente contra as negociações do Orçamento deste país para recuperar rendimentos".
"Não há nenhuma razão para isso (segundo resgate)".
Ontem, o novo ministro das Finanças da Finlândia, Petteri Orpo, disse, numa entrevista à Reuters, que Portugal livrou-se muito facilmente da situação de não ter reduzido o seu défice orçamental, e a 'linha suave' da União Europeia (UE) representa um risco para a credibilidade desta. sinais de crescente euro-cepticismo no bloco europeu, Espanha e Portugal escaparam, em Julho, de serem multados pela UE pelo facto de não terem reduzido o défice para menos de 3 pct do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. (Editado por Patrícia Vicente Rua)