Parlamento Europeu rejeitou resolução para alargar zonas livres de fumo

© Reuters. Parlamento Europeu rejeitou resolução para alargar zonas livres de fumo

O Parlamento Europeu votou com uma esmagadoramente maioria com 378 votos, contra uma resolução sobre recomendações para ambientes sem fumo - com apenas 152 a favor e 26 abstenções.

A proposta, que teve origem na Comissão, foi apresentada conjuntamente pelo Partido Popular Europeu (PPE), pelos Socialistas e Democratas (S&D), pelo Renew Europe e pelos Verdes/ALE. Mas, apesar do apoio conjunto de quatro poderosos grupos políticos, a proposta foi rejeitada na sequência da aprovação de alterações apresentadas pelos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR).

Estas alterações foram apoiadas por uma maioria do PPE, que divergiu dos seus parceiros de coligação iniciais, suscitando críticas de outros grupos políticos.

Após a votação, Alessandra Moretti, negociadora do S&D para a resolução, criticou o facto de o PPE ter apoiado as alterações do ECR e a "posição anti-científica dos grupos de direita", afirmando que estes "impediram o Parlamento de aprovar uma resolução que poderia ter salvaguardado a saúde pública do fumo e dos aerossóis, protegendo particularmente grupos vulneráveis como as crianças e as mulheres grávidas".

As alterações controversas visavam diferenciar a regulamentação dos cigarros electrónicos e de outros produtos de tabaco aquecido do tabaco tradicional.

Tal teria alterado o impacto da proposta original, que visava alargar as regras existentes, abordando os riscos colocados pelos vaporizadores e pelo tabaco. As recomendações da Comissão incluíam o alargamento da proibição de fumar às áreas exteriores e a cobertura de produtos inovadores que não contêm nicotina.

"A Comissão ignora o facto de as alternativas aos cigarros, como os vaporizadores, continuarem a revelar-se úteis para as pessoas que tentam deixar de fumar", afirmou o ECR num comunicado de imprensa.

O Patriotas pela Europa também votou contra o texto por considerar que a UE não tem competência sobre a questão, que considera ser do domínio exclusivo dos Estados-membros, disseram fontes à Euronews.

Outro aspeto contestado da resolução foi a extensão da proibição de fumar a áreas exteriores ou semi-exteriores - definidas como espaços parcialmente cobertos ou fechados como telhados, varandas, alpendres e pátios - associadas a estabelecimentos de serviços como restaurantes, bares e cafés.

Espera-se também que o Conselho Europeu vote a proposta da Comissão durante a reunião dos ministros da saúde da próxima semana.

As diretrizes, uma vez adoptadas, não serão juridicamente vinculativas, mas destinam-se a fornecer um quadro a seguir pelos Estados-Membros no âmbito de esforços mais amplos para reduzir o cancro relacionado com o tabaco.