(Repete notícia divulgada ontem ao final da tarde)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 26 Set (Reuters) - A execução orçamental até Agosto confirma a tranquilidade e confiança do Governo que cortará o défice de 2016 para abaixo dos 2,5 pct acordados com Bruxelas, e a evolução até ao fim do ano ditará se ficará mais próximo desta fasquia ou dos 2,2 pct, disse o Primeiro-Ministro, António Costa.
As Finanças anunciaram que Portugal cortou em 2 pct o défice público para 3.990 milhões de euros (ME) nos primeiros oito meses do ano, melhor que o previsto no Orçamento de Estado (OE) para 2016, com a subida das receitas a sobrepor-se ao aumento das despesas. Janeiro e Agosto de 2016, o saldo primário das Administrações Públicas, que exclui pagamento de juros de dívida, registou um excedente de 1.628 ME, uma melhoria de 409 ME face ao mesmo período de 2015.
António Costa disse que "os dados confirmam que, tal como disse o INE na sexta-feira, Portugal está a conseguir alcançar de uma forma confortável o seu objectivo orçamental", lembrando: "no primeiro semestre tivemos o défice mais baixo desde 2008 e com uma redução muito significativa relativamente ao primeiro semestre do ano passado".
"Os dados até ao final de Agosto revelam um crescimento do saldo primário positivo que é superior a 30 pct relativamente ao (mesmo período do) ano passado e portanto confirmam a tranquilidade com que o Governo tem encarado a execução orçamental deste ano e a confiança que podemos ter de que iremos ter um défice abaixo dos 2,5 pct", disse o Primeiro-Ministro.
"O que temos dito é que estamos confortáveis com essa meta e ficaremos abaixo da meta fixada pela União Europeia (UE). Conforme formos executando este ano, veremos se ficamos mais próximos dos 2,2 pct ou dos 2,5 pct", afirmou aos jornalistas.
O Instituto Nacional de Estatística disse a 23 de Setembro que o défice público português se fixará em 2,2 pct do Produto Interno Bruto em 2016, descendo dos 4,4 pct em 2015, ano em que foi penalizado pelo resgate do Banif.
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, disse no final da semana passada que Portugal conseguiu reduzir o défice público muito mais do que estava previsto no Orçamento de Estado para 2016, o que é um factor de confiança na economia portuguesa. primeira vez nós teremos condições para cumprir claramente o objectivo orçamental", afirmou António Costa.
"E iremos fazê-lo nas condições que definimos: virando a página da austeridade, repondo pensões e vencimentos que tinham sido cortados, reduzindo a carga fiscal, fazendo com que todas as famílias portuguesas paguem menos impostos este ano do que pagaram no ano passado e criando melhores condições para o investimento".
Segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento, o défice de 3.990 ME até Agosto representa 72,6 pct do previsto para o ano.
Entre Janeiro e Agosto de 2016, a redução do défice público foi conseguida através de um aumento da receita de 1,3 pct, superior ao crescimento de apenas 1 pct da despesa.
António Costa disse que a meta do défice para 2017 será anunciada quando o Orçamento for apresentado em 14 de Outubro, estando o Governo concentrado na execução de 2016. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)