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Tributação da fortuna dos milionários enfrenta resistência no G20

Publicado 18.11.2024, 18:41
© Reuters.  Tributação da fortuna dos milionários enfrenta resistência no G20

A proposta do Brasil para um novo imposto sobre as pessoas mais ricas do mundo está a enfrentar alguma oposição na reunião, de dois dias dos líderes, do G20 no Rio de Janeiro.

Em declarações aos jornalistas antes da reunião, a ministra do Ambiente do Brasil, Marina Silva, disse que havia "algumas objeções sobre questões relacionadas com a agenda climática, a agenda financeira e, especialmente, o imposto sobre os super-ricos".

Na reunião de julho, também realizada no Rio de Janeiro, os 20 ministros das finanças reconheceram que as desigualdades de riqueza e de rendimento prejudicam o crescimento económico e a coesão social.

Concordaram, pela primeira vez, em "cooperar para garantir que os indivíduos com um património líquido muito elevado sejam efetivamente tributados" - mas esse compromisso ainda precisa de ser traduzido em realidade.

Silva não mencionou quais os países que estão agora a levantar dúvidas, mas há informações de que o presidente argentino Javier Milei está a assumir uma posição cada vez mais dura sobre a questão.

Perante este cenário, o Brasil poderá ajustar a redação do comunicado conjunto dos 20 países ou assiná-lo em nome de 19 países, com um parágrafo que explique a posição do país dissidente, afirmaram à Euronews fontes próximas das negociações.

A Argentina já se recusou a assinar uma declaração sobre o empoderamento das mulheres no G20 e retirou-se no terceiro dia da cimeira do clima COP29, em Baku, no Azerbaijão.

Países como Espanha, que, juntamente com França e a África do Sul, foram os principais apoiantes públicos da proposta brasileira, estão a pressionar os outros líderes neste assunto.

"Há um momento em que temos de ser corajosos e fazer aquilo que estamos convencidos de que é o correto", disse o ministro das Finanças espanhol, Carlos Cuerpo, durante uma visita a Londres na segunda-feira.

"Há aqui um elemento de redistribuição da riqueza que, se ouvirmos atentamente os resultados de muitas das eleições que tiveram lugar nos últimos anos, tem sido exigido pelos nossos cidadãos. Por isso, temos de responder de alguma forma", acrescentou.

Cuerpo já sublinhou anteriormente que o primeiro passo seria criar uma base de dados sobre os rendimentos e os ativos dos indivíduos considerados como ultra-ricos.

A proposta para tributar os 3.000 milionários mais ricos do mundo baseia-se numa sugestão apresentada no ano passado pelo economista francês Gabriel Zucman, que argumenta que colmatar a lacuna através de um imposto sobre o património de 2% poderia angariar até 250 mil milhões de dólares (230 mil milhões de euros).

A Oxfam calcula que o 1% dos países do G20 têm atualmente 31% da riqueza total, ou seja mais 5% do que se registava há duas décadas (26%).

"Os líderes da Cimeira do Rio podem acabar com o ataque de décadas aos impostos que tem sido levado a cabo pelos ultra-ricos. Só então poderemos começar a tratar as fendas da desigualdade que dilaceram as nossas sociedades", disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, antes da reunião.

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